04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
31/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:42

Outras Decisões
27/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de BARBARA MARIA SILVA DE LIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:21

Outras Decisões
20/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:06

Outras Decisões
11/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 14:45

Desentranhado o documento
10/07/2025 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:14

Recebidos os autos
09/07/2025 08:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 14:54

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2025 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:46

Outras Decisões
11/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/04/2025 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de BARBARA MARIA SILVA DE LIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 00:20

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 00:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 15:23

Recebidos os autos
17/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
17/02/2025 10:45

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/02/2025 10:45

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 11:52

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/01/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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