12/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
09/05/2025 09:33

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
25/04/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0806372-84.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ASSOCIACAO PARATY CULTURAL IMPETRADO: COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA Às partes para atendimento ao requerido pelo parquet no index 149527668 e index 164702128.

Prazo de 5 dias.

Com a resposta, ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 26 de fevereiro de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
24/03/2025 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/01/2025 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 18:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:10

Juntado(a) - Juntada de carta
13/08/2024 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
29/07/2024 18:26

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:26

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:41

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO PARATY CULTURAL - CNPJ: 06.***.***/0001-54 (IMPETRANTE).
28/05/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/04/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:07

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 13:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/01/2024 12:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:22

Distribuído por sorteio
23/01/2024 15:22

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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