TJRJ - 0313142-58.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:40
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 16:58
Documento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
15/05/2025 14:57
Confirmada
-
12/05/2025 12:05
Documento
-
09/05/2025 18:05
Conclusão
-
08/05/2025 23:59
Sentença desconstituída
-
05/05/2025 12:08
Documento
-
14/04/2025 19:12
Confirmada
-
14/04/2025 00:05
Publicação
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10/04/2025 17:57
Inclusão em pauta
-
08/04/2025 12:25
Pedido de inclusão
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07/04/2025 12:54
Conclusão
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31/03/2025 12:02
Confirmada
-
31/03/2025 11:45
Mero expediente
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 45ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/03/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0313142-58.2021.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0313142-58.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00195774 AUTOR: GUIOMAR DA SILVA CORREA ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: MAURICIO DA CUNHA COSTA JÚNIOR OAB/RJ-139725 REU: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MAURO DICKSTEIN -
21/03/2025 11:06
Conclusão
-
21/03/2025 11:00
Distribuição
-
20/03/2025 10:24
Remessa
-
20/03/2025 10:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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