31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025
15/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
06/04/2025 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que a procedência parcial afasta os demais pedidos, não havendo que se falar em omissão ou obscuridade da sentença.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
26/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 14:28

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 14:28

Recebidos os autos
29/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/01/2025 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/01/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 12:37

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/10/2024 10:17

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:01

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:25

Juntada de ata da audiência
30/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:55

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:34

Desentranhado o documento
19/06/2024 15:33

Desentranhado o documento
13/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 11:25

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/05/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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