30/07/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0879063-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE BATISTA DE LIMA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 1 - Defiro gratuidade de justiça. 2 - A narrativa da inicial e os documentos que a instruem não evidenciam, de plano, a probabilidade do direito alegado pela demandante.

Decerto, considerando que houve relação jurídica entre a autora e a primeira ré, revela-se prudente aguardar a formação do contraditório para então analisar o pedido de tutela de urgência. 3 - Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, na medida em que a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, valorizando-se o princípio da rápida solução dos litígios.

Ademais, eventual acordo poderá vir mediante proposta expressa. 4 - À parte autora sobre a contestação apresentada, notadamente a respeito de eventuais alegações fundadas no art. 338 (parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado), no art. 340 (incompetência absoluta ou relativa), no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor) e no art. 351 (matérias enumeradas no art. 337), todos do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem o julgamento da lide no estado ou a produção de outras provas.

Nesse último caso, indiquem a pertinência de cada uma, bem assim as questões controvertidas que lhes servirão de objeto.

Após o cumprimento das disposições supracitadas, venham os autos à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
26/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANETE BATISTA DE LIMA - CPF: *67.***.*92-53 (AUTOR).
21/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de JANETE BATISTA DE LIMA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ERNESTO MELLO NOGUEIRA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:20

Declarada incompetência
24/06/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800036-48.2020.8.19.0084

Tiago Santos Sociedade Individual de Adv...

Alexandre de Souza Santos

Advogado: Dominador Bernardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0011407-87.2022.8.19.0014

Maria da Gloria Pedra Ferreira

Bradesco Vida e Previdencia S A

Advogado: Nathani Siqueira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800523-85.2025.8.19.0005

Ronaldo Rodrigues da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0805452-43.2025.8.19.0206

Pgj

Nara Mesquita

Advogado: Dhayane da Costa Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0017256-31.2017.8.19.0203

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Mattoso Vianna Materiais de Construcao L...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2017 00:00

Exibir Processo