25/09/2025 00:49

Decorrido prazo de JULIANO ZANLUTI MAGALHAES em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:58

Outras Decisões
11/09/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:59

Juntada de acórdão
06/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN Avenida Erasmo Braga, 115, Fórum, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0803572-82.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEMAR BARBOSA VICENTE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FILIPE VIEIRA DA SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO O pedido de tutela de urgência já foi apreciado pela decisão do ID 155677383, razão pela qual mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Promova o autor a citação do 3º réu DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA Juiz Substituto
31/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2025 08:03

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de JULIANO ZANLUTI MAGALHAES em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de JULIANO ZANLUTI MAGALHAES em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:46

Desentranhado o documento
13/02/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:47

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0803572-82.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEMAR BARBOSA VICENTE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS E CREDENCIADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEPRESC/DETRAN-MG, FILIPE VIEIRA DA SILVA 1)Id136529475: Cite-se no novo endereço apontado. 2)Indefiro a tutela de urgência requerida, eis que não se encontram presentes os requisitos indispensáveis para a concessão da tutela, revelando-se necessária dilação probatória. 3) Considerando que os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução CNJ 385/2021, com o objetivo de promover a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional, através da desburocratização e da oferta de serviços digitais mais acessíveis aos cidadãos; Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através da Resolução TJ/OE nº 6/2024, regulamentou os Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que o Ato Normativo 24/2024 alterou e consolidou o Ato Normativo nº 3/2023, que criou o 9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN; Considerando que este Núcleo tem a finalidade de apoiar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os Juizados Especiais da Fazenda Pública e os juízos com a competência prevista no art. 44 da Lei Estadual nº 6.956, de 13 de janeiro de 2015, no que se refere ao processamento e julgamento das ações em que figure, no polo ativo ou passivo, o DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que, conforme o art. 2º do Ato Normativo 24/2024, podem ser remetidos ao 9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN os processos em que figure, no polo ativo ou passivo, o DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, desde que tenham sido distribuídos a partir do ato de criação do Núcleo, sendo essa remessa independente de intimação prévia das partes; Considerando que o presente processo versa sobre matéria relacionada ao DETRAN e foi distribuído após a criação do respectivo Núcleo de Justiça 4.0; Considerando que a mais recente jurisprudência do e.

Tribunal de Justiça deste Estado vem se posicionando favoravelmente à remessa de processos aos Núcleos de Justiça 4.0, DECIDO: Remetam-se os autos ao 9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN, para processamento e julgamento, nos termos do Ato Normativo 24/2024 e da Resolução TJ/OE nº 6/2024.

Proceda-se às anotações necessárias.

Intimem-se as partes desta decisão.

RESENDE, 11 de novembro de 2024.

HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
13/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:50

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 20:47

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:35

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2023 00:17

Decorrido prazo de JULIANO ZANLUTI MAGALHAES em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 23:28

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 11:51

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 13:13

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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