26/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:07

Audiência
12/05/2025 12:00

Outras Decisões
12/05/2025 12:00

Conclusão
12/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Intimação

Considerando que a Sr.ª SUSI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA se opõe ao pedido da parte autora, reinvindicando para si 50% da propriedade do imóvel a ser declarada pela presente ação, REVOGO a decisão de fls. 240, devendo a parte ser novamente incluída no polo passivo. /r/r/n/nRessalto que a presente decisão não versa sobre o mérito da controvérsia entre as partes, que será apreciado em sede de sentença.

Além disso, a referida decisão em nada interfere no mérito, pois, pela própria natureza da ação de usucapião, de cunho declaratório, é possível que se reconheça o direito de propriedade, total ou parcialmente, em favor do réu. /r/r/n/nConsiderando que não foram ouvidas testemunhas na audiência (fl. 371) e que a posse é matéria de fato, além de existir litígio concreto entre as partes, intimem-se para que informem se possuem provas a produzir, no prazo de 15 dias, devendo, se for o caso, juntar rol de testemunhas. /r/r/n/nIntimem-se. /r/r/n/nRetifique-se o cadastro processual, conforme determinado.
21/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:39

Juntada de petição
24/01/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:22

Conclusão
05/12/2024 13:22

Outras Decisões
05/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:33

Juntada de petição
02/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:42

Juntada de petição
29/07/2024 21:59

Juntada de petição
27/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 18:36

Conclusão
26/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 05:22

Documento
25/01/2024 15:45

Documento
25/01/2024 15:45

Documento
13/12/2023 15:13

Juntada de petição
13/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 21:29

Juntada de petição
12/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:38

Audiência
21/11/2023 08:55

Conclusão
21/11/2023 08:55

Publicado Decisão em 15/12/2023
21/11/2023 08:55

Outras Decisões
22/09/2023 15:32

Juntada de petição
12/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:49

Conclusão
06/07/2023 09:53

Juntada de petição
05/06/2023 08:32

Juntada de petição
20/05/2023 09:52

Juntada de petição
16/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:59

Conclusão
10/05/2023 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2023 21:32

Juntada de petição
14/03/2023 11:24

Juntada de petição
14/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:51

Conclusão
01/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 10:36

Juntada de petição
19/01/2023 16:20

Juntada de petição
19/01/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:14

Conclusão
06/12/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 21:51

Juntada de petição
08/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:12

Juntada de petição
29/09/2022 17:14

Juntada de petição
29/09/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:21

Decretada a revelia
21/09/2022 13:21

Conclusão
21/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 17:19

Expedição de documento
15/06/2022 13:08

Outras Decisões
15/06/2022 13:08

Conclusão
26/05/2022 12:26

Juntada de petição
26/05/2022 12:05

Juntada de petição
20/05/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 02:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 02:24

Documento
04/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 10:34

Juntada de petição
17/02/2022 18:56

Juntada de petição
09/02/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 18:12

Juntada de petição
19/01/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:27

Conclusão
18/01/2022 15:27

Outras Decisões
18/01/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 11:10

Juntada de petição
25/11/2021 12:43

Juntada de petição
25/11/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 10:18

Juntada de documento
09/11/2021 15:47

Conclusão
09/11/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 20:09

Juntada de petição
19/10/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 03:30

Documento
24/09/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 03:30

Documento
30/08/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2021 23:32

Juntada de petição
11/08/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 15:31

Conclusão
21/07/2021 17:29

Juntada de petição
20/07/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 14:38

Documento
01/07/2021 14:26

Documento
11/05/2021 16:35

Expedição de documento
11/05/2021 16:31

Expedição de documento
21/04/2021 13:15

Juntada de petição
20/04/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 16:46

Conclusão
16/04/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:29

Juntada de petição
17/03/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 16:45

Conclusão
01/03/2021 08:34

Juntada de petição
28/02/2021 12:41

Juntada de petição
26/02/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 12:10

Outras Decisões
23/02/2021 12:10

Conclusão
10/02/2021 09:08

Juntada de petição
18/12/2020 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 10:38

Juntada de petição
14/12/2020 09:50

Juntada de documento
11/12/2020 16:22

Juntada de petição
11/12/2020 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2020
09/12/2020 17:58

Decretada a revelia
09/12/2020 17:58

Conclusão
03/12/2020 19:20

Juntada de petição
03/12/2020 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 15:25

Juntada de petição
16/10/2020 11:13

Juntada de petição
05/10/2020 17:41

Juntada de petição
25/09/2020 03:50

Documento
25/09/2020 03:50

Documento
11/09/2020 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2020 09:50

Juntada de documento
24/06/2020 09:43

Juntada de documento
23/06/2020 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2020 12:21

Decretada a revelia
22/06/2020 12:21

Conclusão
22/06/2020 12:21

Publicado Decisão em 14/09/2020
09/06/2020 13:30

Juntada de petição
04/06/2020 07:41

Juntada de documento
21/05/2020 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 11:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 14:16

Documento
04/12/2019 14:09

Documento
03/12/2019 17:26

Documento
03/12/2019 11:05

Juntada de petição
05/11/2019 17:36

Documento
25/10/2019 17:36

Documento
25/10/2019 17:34

Documento
25/10/2019 17:24

Documento
09/10/2019 17:25

Juntada de documento
09/10/2019 15:29

Expedição de documento
08/10/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 12:57

Expedição de documento
08/10/2019 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 12:42

Expedição de documento
08/10/2019 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2019 12:31

Conclusão
30/09/2019 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 12:31

Juntada de documento
27/09/2019 12:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Ciente • Arquivo

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