TJRJ - 0845898-89.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/08/2025 12:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/07/2025 18:48
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
16/07/2025 18:39
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
10/07/2025 15:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/07/2025 01:39
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
 - 
                                            
06/07/2025 01:39
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
 - 
                                            
06/07/2025 01:39
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
 - 
                                            
16/06/2025 00:04
Publicado Despacho em 16/06/2025.
 - 
                                            
15/06/2025 00:23
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
 - 
                                            
15/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
 - 
                                            
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845898-89.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se o precatório definitivo.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
NITERÓI, 11 de junho de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto - 
                                            
12/06/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/06/2025 11:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/06/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/06/2025 08:42
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
09/06/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/05/2025 15:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/05/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/05/2025 14:46
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
27/05/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/05/2025 01:16
Publicado Despacho em 23/05/2025.
 - 
                                            
23/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
 - 
                                            
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845898-89.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora acerca da manifestação de id. 186044604.
NITERÓI, 21 de maio de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular - 
                                            
21/05/2025 15:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/05/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/05/2025 13:52
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
13/05/2025 00:44
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
 - 
                                            
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
 - 
                                            
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
 - 
                                            
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
 - 
                                            
07/05/2025 01:43
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
 - 
                                            
27/04/2025 00:21
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
 - 
                                            
25/04/2025 01:37
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
 - 
                                            
24/04/2025 17:16
Juntada de petição
 - 
                                            
16/04/2025 17:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/04/2025 16:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/04/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/04/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/04/2025 00:16
Publicado Decisão em 14/04/2025.
 - 
                                            
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
 - 
                                            
13/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
 - 
                                            
13/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
 - 
                                            
11/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0845898-89.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado para transferência da quantia depositada no id. 184787149, em favor dos patronos da parte autora, com observação dos dados bancários informados no índex 183364432.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada acerca da prévia do precatório.
P.I.
NITERÓI, 10 de abril de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular - 
                                            
10/04/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/04/2025 13:54
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
09/04/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/04/2025 12:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/04/2025 12:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/04/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 28/03/2025.
 - 
                                            
28/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
 - 
                                            
27/03/2025 00:00
Intimação
Às partes sobre Prévia id 181010810. - 
                                            
26/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/03/2025 12:32
Juntada de petição
 - 
                                            
25/03/2025 20:26
Juntada de petição
 - 
                                            
24/03/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/03/2025 00:22
Publicado Intimação em 18/03/2025.
 - 
                                            
18/03/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
 - 
                                            
14/03/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/12/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/12/2024 14:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/11/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/11/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/11/2024 10:53
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
 - 
                                            
30/10/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/10/2024 10:46
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
18/10/2024 19:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/10/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/10/2024 11:02
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
07/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/10/2024 09:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
01/10/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/10/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/10/2024 12:05
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
25/09/2024 16:17
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
 - 
                                            
24/09/2024 12:23
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
24/09/2024 11:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/09/2024 00:45
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
 - 
                                            
21/06/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/06/2024 14:22
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
21/06/2024 14:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
21/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/06/2024 13:51
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
20/06/2024 09:47
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
19/06/2024 15:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
05/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/06/2024 16:32
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
03/06/2024 13:01
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
03/06/2024 11:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/06/2024 11:01
Juntada de Petição de certidão de distribuição
 - 
                                            
17/04/2024 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
 - 
                                            
17/04/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/04/2024 13:04
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
08/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/04/2024 12:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
08/04/2024 09:14
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
05/04/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/04/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/03/2024 12:54
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
 - 
                                            
19/03/2024 19:48
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
19/03/2024 19:47
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
19/03/2024 19:47
Juntada de Projeto de sentença
 - 
                                            
19/03/2024 19:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/03/2024 00:20
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
 - 
                                            
06/03/2024 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
 - 
                                            
01/02/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/01/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/01/2024 11:01
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
29/01/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/01/2024 22:16
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
26/01/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/01/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/01/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/01/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/01/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/01/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/01/2024 13:57
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
25/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/01/2024 18:37
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
10/01/2024 16:21
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/01/2024 13:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/01/2024 14:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/12/2023 16:24
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
14/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/12/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2023 13:21
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
13/12/2023 16:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/12/2023 16:01
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004174-11.2021.8.19.0067
Joel Martins
Jsa Telecomunicacoes LTDA - Ulltra Net
Advogado: Cleudson Rodrigues Muzy
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/08/2021 00:00
Processo nº 0031828-26.2011.8.19.0001
Condominio Barraleme Hotel Residencia
Cedae
Advogado: Marcus Moreira Malaquias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/11/2016 00:00
Processo nº 0829918-11.2024.8.19.0021
Maria do Socorro de Jesus
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Alcides do Amaral Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/06/2024 13:11
Processo nº 0005422-47.2016.8.19.0209
Spe Araguaia Incorporadora e Construtora...
Leonardo Suzano Navarro
Advogado: Servulo Vieira Lima
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 07/10/2021 15:15
Processo nº 0001391-17.2019.8.19.0067
Marcos Aurelio Salles de Andrade
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Fernando Machado Teixeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/02/2019 00:00