05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:31

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:52

Outras Decisões
30/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO PORTES GODOY VIDAL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Processo: 0800135-73.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM LEMOS DA SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Informo que o mandado de pagamento dos depósitos de index 203462979 foi expedido eletronicamente através do sistema SISCONDJ, sob o número 20250711115011057734, em favor da parte autora, conforme requerido.

Aguardando manifestação(id.204229590).

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

PEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES
11/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Outras Decisões
26/06/2025 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800135-73.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM LEMOS DA SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 194078809 - Tendo em vista o alegado pela parte autora, dando conta que a obrigação de fazer no sentido de "efetuar a baixa do protesto"não foi cumprida, converto-a em perdas e danos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fixado em sentença.

Intime-se a parte ré a pagar o valor executado, conforme index 194078809, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 CERTIDÃO Processo: 0800135-73.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM LEMOS DA SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 14:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAQUIM LEMOS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800135-73.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM LEMOS DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 12:02

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/03/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 12:02

Recebidos os autos
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
19/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:21

Recebidos os autos
12/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
12/02/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/02/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 16:13

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/01/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800203-23.2025.8.19.0203

Monica Soares da Cunha

Claro S.A.

Advogado: Flavio Ferreira de Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0822047-63.2024.8.19.0203

Karina Melo Bolognini

Renato da Cunha Costa

Advogado: Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 00:08

Exibir Processo

Processo nº 0972980-72.2024.8.19.0001

Capacitare Curso de Idiomas LTDA.

Condominio Civil Boulevard Rio Shopping

Advogado: Jorge Luiz Rodrigues Baptista de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0919319-81.2024.8.19.0001

Artur Bittencourt Lemos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Antonio Edgar Lutterbach Habib Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0828917-23.2023.8.19.0054

Acacio Taffarel Oliveira dos Santos

Tim S A

Advogado: Regina Celia Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2023 11:16

Exibir Processo