STJ - 0295949-06.2016.8.19.0001

20/06/2022 19:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/06/2022 19:28

Transitado em Julgado em 15/06/2022

31/05/2022 07:11

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 456838/2022

31/05/2022 07:09

Protocolizada Petição 456838/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 30/05/2022

24/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022 Petição Nº 340743/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0340743 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2012574 - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 14:10

Embargos de Declaração de JOSÉ ROGÉRIO MARTINS VIDIGAL e MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGAL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00340743 - EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2012574

09/05/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/05/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385018/2022

09/05/2022 18:43

Protocolizada Petição 385018/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2022

05/05/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372193/2022

05/05/2022 11:13

Protocolizada Petição 372193/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2022

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2022 Petição Nº 340743/2022 -

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 340743/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

26/04/2022 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 340743/2022

26/04/2022 18:18

Protocolizada Petição 340743/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2022

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 253659/2022 -

18/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022 Petição Nº 200353/2022 - EDcl no AgInt no

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253659/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0200353 - EDcl no AgInt no AREsp 2012574 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 10:50

Embargos de Declaração de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A acolhidos - Petição Nº 2022/00200353 - EDcl no AgInt AREsp 2012574

05/04/2022 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 253659/2022

05/04/2022 18:36

Protocolizada Petição 253659/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2022

04/04/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 31/03/2022 o prazo para MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGAL apresentar resposta à petição n. 200353/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

01/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 31/03/2022 o prazo para JOSÉ ROGÉRIO MARTINS VIDIGAL apresentar resposta à petição n. 200353/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

31/03/2022 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada BRUNA VIAN FORAIN, OAB/RJ 109.127, signatária da petição nº 233755/2022, cujo nome foi incluído n

31/03/2022 13:06

Juntada de Petição de petição nº 233755/2022

31/03/2022 13:01

Protocolizada Petição 233755/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2022

24/03/2022 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2022 Petição Nº 200353/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 200353/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

22/03/2022 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 200353/2022

22/03/2022 18:10

Protocolizada Petição 200353/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2022

15/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 55437/2022 - AgInt

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0055437 - AgInt no AREsp 2012574 - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 16:10

Conheço do agravo de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2022/00055437 - AgInt no AREsp 2012574

08/03/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2022 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 23:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado RENATO MORAES DE SOUZA, OAB/RJ 167.029, signatário da petição nº 108337/2022, cujo nome foi incl

23/02/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108337/2022

23/02/2022 05:39

Protocolizada Petição 108337/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

09/02/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 55437/2022 -

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55437/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

07/02/2022 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 55437/2022

07/02/2022 19:04

Protocolizada Petição 55437/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

15/12/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 18:50

Não conhecido o recurso de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

24/11/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/11/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO