01/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:55

Desmembrado o feito
26/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de WELLINGTON CASTILHO PIRES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.
16/04/2025 16:35

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de WELLINGTON CASTILHO PIRES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 14:14

Expedição de Informações.
11/04/2025 14:04

Expedição de Informações.
11/04/2025 11:26

Expedição de Informações.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
02/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:59

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Fórum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DECISÃO Processo: 0800598-13.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: WELLINGTON CASTILHO PIRES, CRISTIANO FREITAS DA SILVA, RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS ( 801 ) Trata-se de ação penal pública incondicionada movida contra WELLINGTON CASTILHO PIRES, CRISTIANO FREITAS DA SILVA e RAFAEL OLIEIRA DA SILVA por infração ao(s) art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Réus regularmente notificados.

Defesas preliminares nos ID's. 170793176, 175847507 e 179524126.

O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas, oportunamente, quando do julgamento do mérito.

Os fatos e fundamentos deduzidos na defesa escrita não afastam os indícios de autoria e materialidade, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo-se ao(s) imputado(s) a ampla defesa e o contraditório.

RECEBO A DENÚNCIA.

Cite-se.

Designo AIJ para o dia 16/04/2025, às 14:00 horas.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa da data designada.

PETRÓPOLIS, 24 de março de 2025.

AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO Juiz Titular
26/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:29

Recebida a denúncia contra CRISTIANO FREITAS DA SILVA (RÉU), WELLINGTON CASTILHO PIRES (RÉU) e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (RÉU)
26/03/2025 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:22

Expedição de Informações.
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:44

Expedição de Informações.
14/03/2025 17:28

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 19:50

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:17

Expedição de Ofício.
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:45

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:39

Mantida a prisão preventida
21/02/2025 10:14

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 17:11

Expedição de Informações.
20/02/2025 09:21

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:29

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:48

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:15

Juntada de Petição de denúncia (outras)
27/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:12

Recebidos os autos
21/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis
19/01/2025 22:37

Juntada de Petição de diligência
19/01/2025 22:27

Juntada de Petição de diligência
19/01/2025 20:49

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
19/01/2025 20:49

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
18/01/2025 19:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/01/2025 19:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/01/2025 19:08

Expedição de Mandado.
18/01/2025 19:08

Expedição de Mandado.
18/01/2025 19:06

Expedição de Certidão.
18/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
18/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 18:28

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
18/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 18:28

Juntada de mandado de prisão
18/01/2025 18:28

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
18/01/2025 18:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/01/2025 18:02

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/01/2025 18:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/01/2025 18:01

Concedida a Liberdade provisória de WELLINGTON CASTILHO PIRES (FLAGRANTEADO) e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (FLAGRANTEADO).
18/01/2025 18:01

Audiência Custódia realizada para 18/01/2025 13:19 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.
18/01/2025 18:01

Juntada de Ata da Audiência
18/01/2025 17:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/01/2025 15:48

Juntada de petição
17/01/2025 15:47

Audiência Custódia designada para 18/01/2025 13:19 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
17/01/2025 15:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/01/2025 15:26

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/01/2025 15:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/01/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
16/01/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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