15/09/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RANGEL FREITAS em 12/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de BEST COMPANY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RANGEL FREITAS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BEST COMPANY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que junte aos autos planilha discriminada de débito, em observância aos termos da sentença, comprovando seus argumentos, se for a hipótese, e compensando os depósitos eventualmente realizados.

Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Sem prejuízo, intime-se a parte Ré para que se manifeste acerca da alegação de descumprimento da obrigação de proceder a portabilidade do plano de saúde da parte Autora para outro compatível que possua cobertura de atendimento no município de Nova Iguaçu, sem a existência de carência, no prazo de 10 dias a contar da leitura da sentença.

Na hipótese de ausência de impugnação, proceda-se ao depósito da importância de R$ 9.000,00, fundamentada na incidência da multa pertinente arbitrada com vigência inicial por 30 dias, conforme decisão ID 153095898.

Proceda-se também ao depósito do saldo exequente remanescente, fundamentado na condenação pelos danos morais.

Tudo em 05 dias, sob pena de penhora online.
12/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:23

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:16

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:16

Decorrido prazo de BEST COMPANY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 15:13

Juntada de Petição de informação de pagamento
31/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que junte aos autos planilha discriminada de débito, em observância aos termos da sentença, comprovando seus argumentos, se for a hipótese, e compensando os depósitos eventualmente realizados.

Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
24/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2025 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RANGEL FREITAS em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:47

Juntada de petição
11/12/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:32

Transitado em Julgado em 10/12/2024
09/12/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:00

Não recebido o recurso de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-49 (RÉU).
28/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RANGEL FREITAS em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de BEST COMPANY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RANGEL FREITAS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 08:56

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 08:56

Juntada de petição
06/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 09:55

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 09:55

Recebidos os autos
11/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/10/2024 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/10/2024 11:49

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 15:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:27

Juntada de petição
19/09/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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