25/06/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:48

Transitado em Julgado em 20/05/2025
11/04/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0802356-57.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95 Considerando a data na qual foi enviado o mandado de pagamento eletrônico e, considerando que a partir de então a parte exequente não mais se manifestou nos autos, deve o Juízo presumir a outorga de quitação tácita em relação a quantia constante do referido mandado.

Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado e a outorga de quitação tácita por parte da exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art.924,inciso II, do NCPC.

PRI.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 24 de março de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
24/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2024 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 22:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:38

Recebidos os autos
09/11/2024 07:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
08/06/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2024 10:32

Recebidos os autos
09/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
09/05/2024 13:52

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
09/05/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/03/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 12:56

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito
29/02/2024 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 00:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 00:06

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 00:06

Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
29/02/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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