26/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0859845-22.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Considerando que a regra em nosso ordenamento jurídico é a publicidade dos atos processuais (artigo 5º, inciso LX, da CRFB, e artigo 11, do CPC); Considerando ainda que, em uma análise preliminar, não há, na matéria tratada neste processo, situação excepcional a ensejar a determinação de tramitação do feito em segredo de justiça; DETERMINO seja retirado o sigilo do sistema PJE.

Após, à conclusão.

DUQUE DE CAXIAS, 18 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
18/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:40

Outras Decisões
14/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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