09/07/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de DEBORA TEIXEIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:16

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, e os acolho parcialmente para sanar a omissão apontada, tendo em vista a quitação plena e geral, bem como o disposto no art. 844, parágrafo 3º do Código Civil, a fim de estender os efeitos da celebração do acordo em audiência à ré GRUPO CASAS BAHIA S/A.

ISTO POSTO JULGO EXTINTO OFEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da 2ª ré.

No mais, mantenho a sentença tal como lançada.

Intime-se.
18/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

À embargada
29/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de DEBORA TEIXEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 19:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 14:00

Homologada a Transação
26/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:39

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:05

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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