31/07/2025 15:22

Definitivo
31/07/2025 15:21

Documento
31/07/2025 15:17

Expedição de documento
28/07/2025 19:13

Documento
01/06/2025 20:42

Confirmada
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 17:34

Documento
14/04/2025 11:39

Conclusão
14/04/2025 00:01

Não-Provimento
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 07 a 11/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 007.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024383-03.2024.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Ação: 0061660-26.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00260003 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANA MARIA GERALDES DE MENEZES AGDO: RICARDO GUIMARÃES PIMENTEL ADVOGADO: MARIA DE FATIMA E SILVA OAB/RJ-127270 ADVOGADO: LUIZ ALEXANDRE DE HOLANDA OAB/RJ-174018 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM NEOPLASIA DO RIO DE JANEIRO - AACN/RJ ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA OAB/RJ-114294 Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministério Público
24/03/2025 13:27

Confirmada
24/03/2025 12:50

Inclusão em pauta
17/03/2025 15:45

Remessa
17/01/2025 15:11

Conclusão
14/01/2025 17:03

Confirmada
14/01/2025 16:36

Mero expediente
08/01/2025 17:07

Conclusão
19/12/2024 17:47

Mero expediente
29/11/2024 16:38

Conclusão
29/11/2024 15:39

Documento
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 11:17

Ato ordinatório
29/10/2024 11:16

Documento
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 11:24

Confirmada
22/08/2024 08:50

Não-Provimento
18/07/2024 17:44

Conclusão
01/07/2024 18:27

Confirmada
01/07/2024 17:48

Documento
08/04/2024 00:06

Publicação
08/04/2024 00:05

Publicação
08/04/2024 00:00

Publicação
04/04/2024 18:00

Mero expediente
04/04/2024 11:12

Conclusão
04/04/2024 11:00

Distribuição
04/04/2024 06:38

Remessa
03/04/2024 13:00

Remessa
03/04/2024 11:45

Remessa
03/04/2024 11:41

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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