30/01/2025 13:25

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:25

Baixa Definitiva
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIZA NATALIA DE SOUZA VICENTE em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 02:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:48

Transitado em Julgado em 06/12/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIZA NATALIA DE SOUZA VICENTE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0802212-98.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZA NATALIA DE SOUZA VICENTE RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 6 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 21:23

Conclusos para julgamento
05/11/2024 21:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 21:23

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 21:23

Recebidos os autos
09/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
07/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
30/09/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIZA NATALIA DE SOUZA VICENTE em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 12:19

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
05/08/2024 12:19

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:00

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:38

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
06/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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