03/09/2025 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:52

Recebidos os autos
26/04/2025 10:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
18/05/2024 17:40

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2024 17:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/05/2024 17:40

Recebidos os autos
02/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
19/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2023 23:59.
31/05/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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