25/06/2025 11:43

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896198-58.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALDIR MARTINS DOS SANTOS RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:56

Recebidos os autos
26/04/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 15:48

Recebidos os autos
18/06/2024 19:05

Desentranhado o documento
18/06/2024 19:05

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
09/11/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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