30/07/2025 13:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ANDRE FRANCO DE SARAIVA SOUZA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de MICHELLE DANTE DA COSTA DE SARAIVA em 15/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:50

Recebidos os autos
26/06/2025 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MICHELLE DANTE DA COSTA DE SARAIVA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRE FRANCO DE SARAIVA SOUZA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:22

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 16:59

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/12/2024 16:59

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 16:59

Recebidos os autos
03/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 13:57

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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