17/09/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 01:48

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:00

Outras Decisões
05/09/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:28

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 02:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MERCIDES ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MERCIDES ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:00

Outras Decisões
28/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:37

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 20:22

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0837030-88.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MERCIDES ARAUJO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quanto aos honorários sucumbenciais, certifique a serventia se o executado ofereceu impugnação no prazo legal.

Quanto à obrigação de fazer, uma vez que o exequente já cumpriu com a sua parte (abertura de conta) intime-se o executado, pessoalmente, por OJA, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias, sob pena de majoração da multa mensal fixada.

P.I.

NITERÓI, 19 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:45

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:34

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0837030-88.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MERCIDES ARAUJO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À exequente sobre o ofício index 192408659.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
16/05/2025 21:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 00:26

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:28

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 07:47

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:49

Recebidos os autos
26/04/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MERCIDES ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MERCIDES ARAUJO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 06:53

Conclusos para decisão
16/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 05:35

Conclusos para julgamento
06/12/2024 05:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 05:35

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 05:35

Recebidos os autos
02/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
19/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 09:01

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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