15/04/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 18:04

Baixa Definitiva
15/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LEILA REGINA FONSECA DA COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GILMAR BARBOSA LEMOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:25

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:11

Transitado em Julgado em 06/12/2024
22/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de GILMAR BARBOSA LEMOS em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0815568-39.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA REGINA FONSECA DA COSTA, GILMAR BARBOSA LEMOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2024.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juiz Substituto
18/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 11:39

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/11/2024 11:39

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 11:39

Recebidos os autos
24/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 13:36

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
12/09/2024 13:36

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 12:55

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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