19/02/2025 07:31

Baixa Definitiva
19/02/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 07:31

Baixa Definitiva
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de KATIA SIRLENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:26

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:35

Homologada a Transação
16/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:45

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0815149-19.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA SIRLENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2024.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juiz Substituto
18/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 11:32

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/11/2024 11:32

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 11:32

Recebidos os autos
24/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO
19/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:25

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/09/2024 15:25

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/07/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 19:07

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
19/07/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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