21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:38

Documento
16/07/2025 18:46

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 17:52

Inclusão em pauta
23/06/2025 13:15

Pauta
20/05/2025 15:03

Conclusão
20/05/2025 15:02

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:34

Documento
07/05/2025 17:47

Conclusão
06/05/2025 13:01

Provimento em Parte
28/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 14:01

Inclusão em pauta
07/04/2025 20:39

Pedido de inclusão
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0814612-09.2022.8.19.0203 Assunto: FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / Contribuições Especiais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0814612-09.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00219953 APELANTE: DIONILSON NASCIMENTO RUBIM ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ OAB/RJ-176203 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO
25/03/2025 11:06

Conclusão
25/03/2025 11:00

Distribuição
24/03/2025 15:00

Remessa
24/03/2025 14:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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