TJRJ - 0804237-32.2025.8.19.0206
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:09
Baixa Definitiva
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09/06/2025 19:09
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 19:09
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 13:34
Conclusos ao Juiz
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29/05/2025 13:34
Expedição de Informações.
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28/05/2025 13:44
Expedição de Ofício.
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29/04/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 16:05
Conclusos ao Juiz
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28/04/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 15:50
Juntada de petição
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10/04/2025 15:26
Expedição de Ofício.
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10/04/2025 14:53
Juntada de petição
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03/04/2025 01:11
Decorrido prazo de GUILHERME DO NASCIMENTO MOURA em 06/03/2025 11:00.
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01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de GUILHERME DO NASCIMENTO MOURA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de THAMIRYS DA SILVA FRAGA em 31/03/2025 23:59.
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26/03/2025 07:06
Juntada de Petição de ciência
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26/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0804237-32.2025.8.19.0206, distribuído em: 2025-03-12 12:08:42.269Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - art. 311, Prisão em flagrante]AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIDADE: GUILHERME DO NASCIMENTO MOURA DECISÃO Tendo em vista os elementos dos autos, acolho a manifestação do Ministério Público de id. 179386845 e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente APF.
Decorrido o prazo recursal, procedam-se as anotações de estilo.
Após, em nada mais havendo dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.
BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz de Direito -
24/03/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 16:37
Determinado o arquivamento
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19/03/2025 14:52
Conclusos para decisão
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19/03/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:22
Expedição de Informações.
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12/03/2025 20:17
Juntada de Petição de ciência
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12/03/2025 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/03/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:49
Apensado ao processo 0804238-17.2025.8.19.0206
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12/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 19:20
Declarada incompetência
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10/03/2025 15:25
Juntada de petição
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10/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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10/03/2025 00:10
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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09/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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09/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 18:36
Conclusos para decisão
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07/03/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 12:33
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 20:24
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 15:51
Conclusos para despacho
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06/03/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 11:58
Conclusos para despacho
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02/03/2025 07:12
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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01/03/2025 22:27
Recebidos os autos
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01/03/2025 22:27
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz
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01/03/2025 22:27
Juntada de petição
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01/03/2025 18:24
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2025 17:07
Expedição de Mandado.
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01/03/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 13:58
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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01/03/2025 13:56
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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01/03/2025 13:46
Audiência Custódia realizada para 01/03/2025 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
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01/03/2025 13:46
Juntada de Ata da Audiência
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01/03/2025 12:43
Juntada de Petição de outros documentos
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28/02/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 14:56
Audiência Custódia designada para 01/03/2025 13:15 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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28/02/2025 13:01
Juntada de auto de prisão em flagrante
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27/02/2025 23:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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27/02/2025 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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