10/09/2025 14:49

Confirmada
05/09/2025 17:57

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 13:07

Confirmada
25/08/2025 14:17

Não-Provimento
18/08/2025 14:03

Conclusão
31/07/2025 11:30

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 14:58

Confirmada
14/07/2025 14:47

Recurso prejudicado
10/07/2025 14:52

Conclusão
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021701-41.2025.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0140287-10.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00219353 AGTE: CJP ¿ FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ¿ CRÉDITOS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS AGTE: GOUVÊA E GOUVÊA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 ADVOGADO: ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS OAB/RJ-127771 Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN DESPACHO: Considerando a informação do Juízo de 1º grau a fls. 39 nos autos de Agravo de Instrumento nº 0020662-09.2025.8.19.0000, manifestem-se os agravantes se ainda têm interesse jurídico na formulação recursal.
12/06/2025 18:30

Mero expediente
11/06/2025 16:56

Conclusão
28/05/2025 16:36

Documento
22/05/2025 11:30

Mero expediente
16/05/2025 16:27

Conclusão
13/05/2025 15:08

Confirmada
28/04/2025 13:21

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021701-41.2025.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0140287-10.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00219353 AGTE: CJP ¿ FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ¿ CRÉDITOS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS AGTE: GOUVÊA E GOUVÊA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 ADVOGADO: ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS OAB/RJ-127771 Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
26/03/2025 14:37

Apensamento
26/03/2025 14:36

Confirmada
26/03/2025 13:04

Mero expediente
25/03/2025 13:03

Conclusão
25/03/2025 13:00

Distribuição
25/03/2025 12:04

Remessa
24/03/2025 13:23

Remessa
24/03/2025 13:10

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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