16/12/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 17:33

Baixa Definitiva
16/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JULIANA FROES DA CRUZ SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0808806-92.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA FROES DA CRUZ SILVA RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 156559250), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 19:33

Homologada a Transação
14/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:37

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/11/2024 17:37

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:13

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 11:35

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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