04/12/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:05

Baixa Definitiva
04/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de CASTELO DA CRIANCA BUFFET LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0808833-12.2023.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CASTELO DA CRIANCA BUFFET LTDA EXECUTADO: GLAUCIA GOMES CHEDID HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90– A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro– Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:32

Extinto o processo por desistência
08/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CASTELO DA CRIANCA BUFFET LTDA em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
14/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 14:14

Expedição de Mandado.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de TATIANA FREIRE CANELLAS INNECCO em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:58

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:40

Outras Decisões
19/06/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de CASTELO DA CRIANCA BUFFET LTDA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:22

Desentranhado o documento
13/03/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão
21/10/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2023 10:28

Conclusos ao Juiz
21/10/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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