04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801747-52.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 13 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
13/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 09:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 09:22

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 09:22

Recebidos os autos
12/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
12/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:34

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
25/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de BETHANIA FAZOLATO DA SILVA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0801747-52.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Certifico que a parte Ré apresentou contestação tempestiva. À parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias, devendo dizer também se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para a analisedo Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, no qual cabe ao Juiz excepcionar, no caso concreto, a realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Prazo: 10 DIAS BARRA MANSA, 24 de março de 2025.

MILLENA MARINA DA COSTA SILVA - Estagiário de Cartório
24/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:16

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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