26/06/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:54

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MAURICIO GONCALVES PACHECO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:06

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de JOCIMARA PAIVA BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803109-26.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP RÉU: MAURICIO GONCALVES PACHECO JUNIOR, JOCIMARA PAIVA BARBOSA Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a vontade manifestada entre a parte autora e a(o) ré(u), HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a esta(e) ré(u), nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV e VI, do CPC.

Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento caso devido/acordado em favor da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I.

MACAÉ, 22 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
22/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:42

Homologada a Transação
21/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803109-26.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP RÉU: MAURICIO GONCALVES PACHECO JUNIOR, JOCIMARA PAIVA BARBOSA 1.Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 2.Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 24 de março de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/03/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:59

Determinada a citação de #Oculto#
24/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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