30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0820899-32.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO GONCALVES PESSANHA EXECUTADO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Certifique o Cartório se a empresa ré foi intimada pessoalmente, por meio eletrônico, do teor da obrigação de fazer fixada em sentença, para fins de fluência da multa arbitrada.

Em caso negativo, intime-se.

SÚMULA N. 410, STJ: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

SÃO GONÇALO, 24 de março de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
24/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:46

Juntada de mandado
15/01/2025 11:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/01/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
15/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES PESSANHA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 12:27

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 12:27

Recebidos os autos
27/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
27/09/2024 12:15

Revisão do Projeto de Sentença
27/09/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 10:32

Recebidos os autos
27/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
27/09/2024 10:18

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/09/2024 10:18

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2024 22:46

Audiência Conciliação designada para 27/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/07/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844850-61.2024.8.19.0002

Ana Cintia Monteiro da Motta

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Cassia Maria Picanco Damian de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0870838-87.2024.8.19.0001

Santa Amelia Agropecuaria LTDA

Ana Luisa Quadros dos Santos Mauro

Advogado: Carlos Augusto Amorim da Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0840699-86.2023.8.19.0002

Danielle Ferreira Guimaraes Machado

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fabricia de Souza Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0815879-37.2022.8.19.0002

Salatiel Andriola Pizelli

Zinzane Comercio e Confeccao de Vestuari...

Advogado: Marcelo Novaes Belmont

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0806813-89.2025.8.19.0208

Michele Marques Correia

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Advogado: Michele Marques Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2025 03:35

Exibir Processo