30/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:32

Juntada de petição
24/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:16

Recebidos os autos
30/06/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:55

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SERRA NETO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): JETSMART AIRLINES S.A.

Finalidade: Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo.

Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contr
24/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL MIRANDA FERREIRA - CPF: *58.***.*76-21 (AUTOR).
21/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 06:44

Conclusos para julgamento
27/02/2025 06:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 06:44

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 06:44

Recebidos os autos
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
10/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio
25/11/2024 09:24

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 09:24

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 09:24

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 09:23

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 09:23

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 09:23

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 09:23

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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