05/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 22:53

Juntada de carta
18/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:58

Outras Decisões
26/06/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NEVES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LUZIA MAXIMA DE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:32

Juntada de carta
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0850915-46.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.

Index 180910532: Tendo em vista acertidão cartorária do index 178003239 dando conta que a parte Executada não se manifestou em resposta à intimação do art. 535 do Código de Processo Civil,HOMOLOGO os cálculos do index 156018857. 2.

Expeça-se prévia do crédito principal com o destaque dos honorários contratuais, cuja reserva está deferida no index 180371490. 3.

Expeça-se requisição de pequeno valor para pagamento da verba relativa aos honorários de sucumbência. 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
10/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0850915-46.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1 - Index 168331876: Defiro a reserva de honorários contratuais em 30% em favor da patrona Luzia Máxima de Andrade, OAB/RJ 74.680, CPF *94.***.*91-87, nos termos do Contrato de prestação de serviços advocatícios acostado (index156018861 e a declaração de index 168331876). 2 - Index 178003239: Ao exequente.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
24/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:13

Outras Decisões
13/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NEVES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de LUZIA MAXIMA DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NEVES em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 16:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2024 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 15:20

Recebidos os autos
21/08/2024 15:20

Juntada de Petição de termo de autuação
06/02/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 18:50

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
17/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:26

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
31/10/2023 21:54

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
20/07/2023 14:02

Juntada de ata da audiência
20/07/2023 14:01

Juntada de ata da audiência
20/07/2023 14:00

Juntada de ata da audiência
20/07/2023 14:00

Juntada de ata da audiência
13/07/2023 08:08

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:18

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 14:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 16:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
21/06/2023 14:41

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:59

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NEVES em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 16:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
10/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2023 17:51

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 00:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU em 18/04/2023 23:59.
27/03/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 20:54

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 20:54

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
28/01/2023 00:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU em 27/01/2023 23:59.
23/12/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:04

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:16

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 00:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU em 17/11/2022 23:59.
27/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2022 13:56

Conclusos ao Juiz
10/10/2022 12:15

Expedição de Certidão.
07/10/2022 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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