11/05/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 21:17

Baixa Definitiva
11/05/2025 21:16

Transitado em Julgado em 16/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO SEBASTIAO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800464-55.2025.8.19.0213 - Distribuído em16/01/2025 13:13:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FLAVIA DO CARMO SEBASTIAO RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 05:43

Conclusos para julgamento
24/03/2025 05:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/03/2025 05:43

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 05:43

Recebidos os autos
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
21/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO SEBASTIAO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 09:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:50

Expedição de Informações.
16/01/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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