24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:05

Recebidos os autos
22/09/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800425-58.2025.8.19.0213 - Distribuído em15/01/2025 21:49:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES RÉU: TIM CELULAR S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 05:59

Conclusos para julgamento
24/03/2025 05:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 05:59

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 05:59

Recebidos os autos
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
21/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:48

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 09:30

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:06

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
15/01/2025 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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