21/08/2025 09:25

Baixa Definitiva
16/06/2025 11:39

Remessa
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0893311-04.2023.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0893311-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00191856 APELANTE: SAO FRANCISCO XAVIER SERVICOS COMBINADOS LTDA ME APELANTE: JOAO PINHEIRO FILHO APELANTE: FARMACIA SANTA QUITERIA LTDA APELANTE: DROGARIA PRINCESINHA DO MARACANA EPP APELANTE: DROGARIA FATIMA LTDA ME ADVOGADO: MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR OAB/RJ-091508 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Dois embargos declaratórios.

Ausência de requisito para sua interposição.

Rejeição.

Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC.

Intuito de prequestionamento.

Vedação à rediscussão da matéria deduzida, bem como à inovação recursal.

Manutenção do acórdão embargado.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
21/05/2025 11:50

Documento
20/05/2025 17:43

Conclusão
20/05/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 17:01

Inclusão em pauta
30/04/2025 16:59

Pauta
30/04/2025 14:26

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0893311-04.2023.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0893311-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00191856 APELANTE: SAO FRANCISCO XAVIER SERVICOS COMBINADOS LTDA ME APELANTE: JOAO PINHEIRO FILHO APELANTE: FARMACIA SANTA QUITERIA LTDA APELANTE: DROGARIA PRINCESINHA DO MARACANA EPP APELANTE: DROGARIA FATIMA LTDA ME ADVOGADO: MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR OAB/RJ-091508 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: À parte embargada.
24/04/2025 12:01

Mero expediente
16/04/2025 17:40

Conclusão
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 14:16

Documento
08/04/2025 18:29

Conclusão
08/04/2025 10:01

Não-Provimento
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/04/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS102.

APELAÇÃO 0893311-04.2023.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0893311-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00191856 APELANTE: SAO FRANCISCO XAVIER SERVICOS COMBINADOS LTDA ME APELANTE: JOAO PINHEIRO FILHO APELANTE: FARMACIA SANTA QUITERIA LTDA APELANTE: DROGARIA PRINCESINHA DO MARACANA EPP APELANTE: DROGARIA FATIMA LTDA ME ADVOGADO: MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR OAB/RJ-091508 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
24/03/2025 14:18

Inclusão em pauta
21/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 16:35

Remessa
18/03/2025 11:07

Conclusão
18/03/2025 11:00

Distribuição
17/03/2025 15:07

Remessa
16/03/2025 11:47

Remessa
16/03/2025 11:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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