05/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

"...Diante do processado, manifeste-se a parte autora sobre ela, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC/15.

Sem prejuízo, especifiquem as partes suas provas, justificadamente, juntando, desde logo, o rol de testemunhas, ..."
18/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ORLANDO PEQUENO DA SILVA - CPF: *57.***.*85-47 (REQUERENTE).
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 17:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Cantagalo, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25945-436 E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 36339810 DESPACHO Processo: 0800632-89.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ORLANDO PEQUENO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Súmula 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de Justiça (CF, art. 5º, LXXIV), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Assim sendo, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, venham aos autos em 15 (quinze) dias as provas do estado de necessidade da parte autora, em especial, comprovantes de renda dos últimos 03 meses (caso empregada) ou extratos bancários dos últimos 03 meses (caso desempregada ou autônoma); e as declarações de IR dos últimos 03 anos, devendo comprovar a isenção nesse período, se for o caso.

Anoto que a isenção deverá ser comprovada através de certidões obtidas junto ao site da Receita Federal, por meio do seguinte caminho: a) acessar o site pelo link https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/; b) preencher os campos em branco e clicar em "consultar"; c) a tela que aparecer em seguida deverá ser impressa em juntada ao processo; d) o processo de consulta deverá ser repetido com relação aos últimos 03 anos.

GUAPIMIRIM, 21 de março de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
24/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801715-91.2025.8.19.0251

Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Jose Guilherme Gomes Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/03/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0050155-34.2016.8.19.0004

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Wf Junior Industria e Comercio de Vidros...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802394-33.2022.8.19.0078

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Cristiano Cordeiro Dias

Advogado: Nelio Roberto Seidl Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0855956-60.2024.8.19.0021

Samantha Priscila Marques Moreno

Mirza Marly Pio Marques Monteiro

Advogado: Michel Georges Arapis Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0861401-08.2024.8.19.0038

Samuel Terra Alves

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Marcos Guilherme Lacerda Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 16:25

Exibir Processo