28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 14:22

Juntada de Petição de ciência
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:52

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0801151-89.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA, GUILHERME DE OLIVEIRA SOUZA, LUIS FERNANDO DOS ANJOS CARDOSO 1) Index. 125162375.

Dê-se vista ao MP. 2) Designo o dia 08/09/2025, às 14:30 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).

Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.

O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.

FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Intimem-se o MP e a Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 14 de novembro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
18/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2025 14:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
06/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS ANJOS CARDOSO em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/10/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
09/08/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 10:05

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS ANJOS CARDOSO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:49

Juntada de Petição de ciência
29/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/10/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
25/04/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:26

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
07/04/2024 21:39

Juntada de Petição de diligência
07/04/2024 21:23

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 10:47

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:37

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:33

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 12:53

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 13:41

Juntada de carta
15/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:59

Juntada de carta
04/03/2024 11:59

Juntada de carta
04/03/2024 11:57

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:55

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:15

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:12

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:10

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:06

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:51

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:31

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:24

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:17

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:11

Expedição de Mandado.
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
25/08/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:12

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 18:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 13:21

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:20

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCOS VALÉRIO CORREA DE SANT'ANNA em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:17

Juntada de carta
14/04/2023 12:47

Juntada de carta
13/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 00:42

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 16:01

Juntada de carta
05/04/2023 16:00

Juntada de carta
05/04/2023 16:00

Juntada de carta
05/04/2023 00:49

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 02:42

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 00:27

Decorrido prazo de Ministerio Publico em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 17:22

Expedição de Ofício.
31/03/2023 16:09

Expedição de Ofício.
31/03/2023 15:09

Juntada de carta
31/03/2023 15:08

Juntada de carta
31/03/2023 15:06

Juntada de carta
31/03/2023 14:35

Expedição de Mandado.
31/03/2023 14:23

Expedição de Mandado.
31/03/2023 14:14

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:56

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:48

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:32

Expedição de Mandado.
29/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:32

Recebida a denúncia contra GUILHERME DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU)
16/03/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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