27/05/2025 12:13

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de RAFAELLA CARRILHO BATISTA FONTES em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 CERTIDÃO Processo: 0828998-97.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: NELLY SOARES GIACOMETTI HALM REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes, para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao Núcleo de Arquivamento ou ao Arquivo, caso não haja custas finais a serem recolhidas QUEIMADOS, 30 de abril de 2025.

DANIELLE LEONARDO DE SOUZA FARIA 26672 Servidor Geral
05/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAELLA CARRILHO BATISTA FONTES em 25/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0828998-97.2024.8.19.0001 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: NELLY SOARES GIACOMETTI HALM REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA Cuida-se de alvará judicial pleiteado por NELLY SOARES GIACOMETTI HALM.

O Procedimento de Alvaráé de jurisdição voluntária não comportando pretensão resistida, exclua-se o ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo.

Em indexador 174361176 a parte autora desistiu do exercício do direito de ação considerando sua habilitação no processo nº 0059216- 25.2016.8.19.0001, a fim de receber os valores devidos do “de cujus”, na sua cota parte.

Tendo sido feito o requerimento de desistência e a perda do objeto aclarada pela autora, a extinção sem resolução do mérito é a medida que se impõe.

Ante a desistência do pedido do requerente, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 inciso VIII do CPC.

Sem custas, conforme entendimento do STJ (REsp n. 2.016.021/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/11/2022, DJe de 24/11/2022).

Ficando, assim, dispensado do pagamento das custas iniciais.

Publique-se e Intime-se.

Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Queimados/RJ, 7 de março de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
24/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:37

Extinto o processo por desistência
27/02/2025 19:27

Conclusos para julgamento
27/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de RAFAELLA CARRILHO BATISTA FONTES em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de NELLY SOARES GIACOMETTI HALM em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:15

Declarada incompetência
15/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:32

em cooperação judiciária
08/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:48

Declarada incompetência
25/03/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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