05/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:53

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 20:34

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/03/2025 20:34

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 20:34

Recebidos os autos
06/03/2025 13:31

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
26/02/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/02/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 23:01

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:55

Outras Decisões
11/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
26/01/2025 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2025 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2025 21:53

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/01/2025 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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