05/06/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
05/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:02

Transitado em Julgado em 05/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0816408-88.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO RUBIO PINTO ALVES EXECUTADO: D-ELETRO LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
16/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de D-ELETRO LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0816408-88.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO RUBIO PINTO ALVES EXECUTADO: D-ELETRO LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Corrijo o erro material contido na ultima decisão já que foi requerido eventual desbloqueio das contas da Mercado Livre , cujo detalhamento será juntado aos autos tão logo haja resposta do BACEN.

Quanto ao pedido do Mercado Livre de intimação da corré, indefiro.

O direito de regresso deve se dar pelo meio próprio e em ação própria.

Aguarde-se o decurso do prazo dos embargos e após expedição o mandado de pagamento como determinado e intime-se a parte autora para quitação como também determinado.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
26/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:35

Outras Decisões
26/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Outras Decisões
26/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:06

Outras Decisões
19/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:00

Outras Decisões
12/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de D-ELETRO LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:25

Outras Decisões
29/01/2025 13:08

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:25

Juntada de petição
17/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/01/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:25

Outras Decisões
15/01/2025 17:44

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:40

Processo Reativado
15/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:40

Processo Desarquivado
07/11/2024 11:05

Juntada de petição
11/10/2024 15:30

Juntada de petição
30/07/2024 14:37

Juntada de petição
23/07/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:03

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:30

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:24

Juntada de petição
17/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:46

Outras Decisões
12/07/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:23

Juntada de petição
26/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:23

Transitado em Julgado em 26/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de D-ELETRO LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:54

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 14:54

Recebidos os autos
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
15/04/2024 13:18

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/04/2024 13:18

Juntada de Ata da Audiência
12/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:39

Outras Decisões
10/04/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de D-ELETRO LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:32

Expedição de Mandado.
04/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:59

Audiência Conciliação designada para 15/04/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/02/2024 10:59

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/02/2024 09:52

Outras Decisões
28/02/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 12:47

Juntada de petição
22/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:11

Outras Decisões
21/02/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:58

Juntada de petição
20/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:56

Outras Decisões
19/02/2024 11:40

Juntada de petição
19/02/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 11:27

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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