01/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:54

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 16:01

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 15:58

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:22

Outras Decisões
07/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

À parte autora, às custas foram recolhidas a menor, face aos valores integrais da demanda requerida.

Eis: Modelo: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL (ATENÇÃO: TRATANDO-SE DE DISSOLUÇÃO PARCIAL, FAVOR VERIFICAR MODELO ESPECÍFICO) Descrição Compacta Receita/Conta Valor (R$) Observação do Recolhimento Atos Escriv. 1102-3 473,88 Valor do Procedimento Comum (Tabela 01, inciso II, item 01, da Portaria de Custas Judiciais).

Na existência de cumulação simples e sucessiva de pedidos, considerar as custas do Escrivão, até o máximo de 03 (três) preparos.

Havendo cumulação com o pedido de APURAÇÃO DE HAVERES, estas custas também serão devidas, previstas na Tabela 01, II, item 9, alínea m, da Portaria de Custas Judiciais (Procs.

Adms. nº 66543/2006 e 130535/200.

Conforme Proc.

Adm. 154.499/2001, havendo litisconsórcio facultativo, passivo ou ativo, deverá ser recolhido mais [R$ 119,87] por litisconsorte excedente (Tabela 01, inciso II, item 11, alínea "c", da referida Portaria).

CUIDADO: tratando-se de Dissolução PARCIAL de Sociedade, favor verificar outro modelo de GRERJ, que possui um valor diferente para o Ato do ESCRIVÃO.

A.

O.

J.

A. 1107-2 36,22 [R$ 36,22] é o valor, por ato, de citação, intimação e notificação de uma pessoa por Oficial de Justiça.

ATOS POST./CONF.COP. 1110-6 32,56 Se houver: [R$ 32,56] por destinatário.

Ainda que se observe mais de uma diligência no mesmo A.R., CAARJ / IAB 2001-6 10% das custas judiciais (Subtotal).

DISTRIBUIDORESREG/B 149,22 ATENÇÃO: a partir do 3º nome no processo, deverá ser cobrado mais [R$ 1,27] (ou seja, [R$ 1,27] tantas vezes quantos forem os nomes acima de dois).

Vide Lei Estadual nº 7.128/2015 e Provimento CGJ nº 12/2016. 20% (FETJ) 6246-0088009-4 Cálculo: 20% do valor atinente aos emolumentos de registro e baixa (Distribuidores).

Taxa Judiciária 2101-4 Cálculo: conforme decidido Proc.

Adm. nº 66543/2006 (à luz, também, do Agravo de Instrumento Nº 10966/2005), deve ser adotado o critério geral de cálculo de taxa judiciária previsto nos artigos 118 e 119 do CTE, à razão de 3% sobre o valor (conteúdo econômico) do pedido.

Deve-se ressaltar que, na hipótese de Dissolução de Sociedade em que um cotista (autor da demanda) requer o seu desligamento, deve incidir a taxa (3%) sobre o valor das cotas pertencentes ao autor dessa demanda, acrescida dos honorários e eventuais vantagens pretendidas. (OBS.: Art. 118, parágrafo único do CTE: O valor da taxa judiciária será de 2% (dois por cento) nas causas em que a parte comprovar documentalmente ter se valido, previamente ao ajuizamento da demanda, para tentativa de composição, do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania ou de plataformas de resolução de conflitos oficialmente reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) FUNDPERJ 6898-0004245-5 Cálculo: 5% do total das custas (Subtotal) + 5% dos emolumentos de registro e baixa (Distribuidores).

FUNPERJ 6898-0000208-9 Cálculo: 5% do total das custas (Subtotal) + 5% dos emolumentos de registro e baixa (Distribuidores). 2%(DISTRIB)L6370/12 Acréscimo incidente sobre o valor relativo aos "Distribuidores-Reg/B".

Observar Lei Estadual nº 6.370/2012.

Nas Comarcas da Capital, Niterói e Campos dos Goytacazes: observar,
12/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:57

Outras Decisões
11/09/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:59

Declarada incompetência
09/08/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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