01/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0809359-63.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUIRIA BARBOSA FERREIRA LOBAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA) Não sendo o caso dedesignação deaudiência deorganização consensual do processo (art. 357, §3º, CPC), passo ao saneamento do feito.

Rejeito a preliminar deilegitimidadepassiva, haja vista que pela teoria da asserção, aanálise das condições da ação deveser feita abstratamente com base na narrativa do autor na petição inicial.

Sem mais preliminares, declaro saneado o feito.

A lidesob análise veicula questões cuja controvérsia diz respeito a matéria exclusivamente dedireito e, ainda quando fática a controvérsia, esta somente podeser dirimida por prova documentaljá produzida ou cuja produção não mais é possível em razão depreclusão, a teor do que dispõe o art. 435 do CPC, impondo-se, portanto, o julgamento da lideno estado.

Sendo assim, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se.

Sem prejuízo, ao embargado sobre ID 119264900.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
04/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0809359-63.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUIRIA BARBOSA FERREIRA LOBAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias.

A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
13/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:44

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:32

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALQUIRIA BARBOSA FERREIRA LOBAO - CPF: *26.***.*34-35 (AUTOR).
25/04/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:33

Juntada de carta
27/03/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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