02/09/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 09:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de RADIO RITMO LTDA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 12:39

Juntada de Petição de outros anexos
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0838224-92.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RADIO RITMO LTDA RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-, JOSE MANSUR NETO DESPACHO Anote-se a reconvenção.

Considerando, contudo, que já foi ofertada resposta à reconvenção e réplica à contestação, digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando-as, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide (CPC/2015, artigo 355, inciso I).

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025 ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA
14/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
23/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:26

Juntada de Petição de outros anexos
08/07/2025 05:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:20

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 05:59

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- em 26/04/2025 06:00.
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:43

Expedição de Informações.
22/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:55

Desentranhado o documento
16/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:21

Outras Decisões
15/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0838224-92.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RADIO RITMO LTDA RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- DECISÃO Anote-se o pagamento parcelado.

A ação, na verdade, deve ser dirigida contra a pessoa que fez a impugnação na Junta Comercial e não contra ela própria.

A Junta Comercial, no caso, será mera cumpridora da decisão judicial que eventualmente venha a determinar o restabelecimento da alteração, o que, entretanto, não altera a legitimidade passiva, na medida em que foi o terceiro, em tese, quem provocou o "cancelamento" do registro.

Em outras palavras, o universo jurídico que será afetado com a decisão de restabelecimento será o terceiro, fato que, segundo a antiga jurisprudência do STF, é o que determina a legitimidade passiva.

Venha, portanto, a emenda à inicial, em peça única, para apreciação da medida.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular
11/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:51

Outras Decisões
11/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/03/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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