17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

P.I.

Registrada Virtualmente.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DECISÃO Processo: 0925745-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Considerando que o IRDR 0026581-23.2018.8.19.0000 já foi julgado, sendo firmada a seguinte tese: I.

O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PETROS É LÍCITO E NECESSÁRIO À GARANTIA DA HIGIDEZ DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 109/2001; II.

AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA ATRIBUÍDAS A PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NÃO AFRONTAM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.

Considerando que a presente demanda não guarda relação com a matéria julgada no IRDR acima, indefiro o pedido de suspensão do feito e determino o seu regular prosseguimento.

Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
29/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:09

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
29/04/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Processo: 0925745-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Id. 147834941: Diga a parte ré.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
10/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:56

Processo Desarquivado
03/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
07/09/2024 09:48

Arquivado Provisoramente
07/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
07/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:00

Processo Desarquivado
16/04/2024 00:27

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 14:36

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 21:26

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:26

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: *65.***.*07-15 (AUTOR).
11/10/2023 11:01

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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