22/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0823478-56.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARLSON PINTO DO NASCIMENTO EXECUTADO: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI A FMS noticia concordância com os cálculos.

Defiro o requerido pela parte exequente no id 208897859.

Retifico a decisão id 199640728 apenas para que conste que a natureza da verba é ALIMENTAR quando da expedição do PRECATÓRIO.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
08/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0823478-56.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARLSON PINTO DO NASCIMENTO EXECUTADO: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI Certifique-se quanto ao decurso de prazo de impugnação.

Transcorrido e certificado, voltem.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
11/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/02/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de KARLSON PINTO DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de KARLSON PINTO DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:24

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 11:26

Conclusos para julgamento
02/01/2025 10:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 10:42

Juntada de Projeto de sentença
02/01/2025 10:42

Recebidos os autos
03/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
06/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 19:23

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:43

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 05/08/2024 23:59.
13/06/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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