02/09/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 08:55

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 08:55

Recebidos os autos
01/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
03/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0812040-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abuso de Poder] AUTOR: YASMIN DE SOUZA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DESPACHO 1-Ao MP. 2-Após, independente de nova conclusão, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos aos Juízes Leigos designados pela COJES para este JEFAZ. 3- Após, voltem para homologação judicial.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de YASMIN DE SOUZA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de YASMIN DE SOUZA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0812040-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abuso de Poder] AUTOR: YASMIN DE SOUZA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
11/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de YASMIN DE SOUZA RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de YASMIN DE SOUZA RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:11

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:25

Declarada incompetência
29/01/2025 06:42

Conclusos para decisão
29/01/2025 06:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA em 07/10/2024 23:59.
04/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 19:23

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 18:12

Expedição de Mandado.
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/05/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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