08/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Outras Decisões
04/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 05:49

Recebidos os autos
26/08/2025 05:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859062-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO BASTOS CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recursoinominado do ESTADO DO RIO DE JANEIRO em seu efeito devolutivo, eis que tempestivos; 2) Ao recorrido para apresentarcontrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
11/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:43

Outras Decisões
11/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 19:54

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 19:54

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 19:54

Recebidos os autos
06/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
25/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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