25/07/2025 14:47

Remessa
02/07/2025 09:58

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
29/06/2025 18:17

Documento
25/06/2025 14:18

Conclusão
25/06/2025 10:00

Provimento
06/06/2025 12:04

Confirmada
05/06/2025 16:04

Decisão
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 12:54

Conclusão
03/06/2025 12:49

Documento
03/06/2025 11:30

Inclusão em pauta
03/06/2025 10:15

Pauta
15/05/2025 12:07

Conclusão
13/05/2025 14:54

Decisão
07/05/2025 15:35

Conclusão
07/05/2025 15:34

Documento
05/05/2025 13:17

Decisão
24/04/2025 16:55

Conclusão
24/04/2025 16:54

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0156706-71.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0156706-71.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01032018 APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO DIAS MARTINS REP/P/S/INV MARLENE SOARES DA ROCHA MARTINS ADVOGADO: EVANDRO CARLOS ALVES OAB/RJ-128440 ADVOGADO: MARILENE MARTINS QUIRINO OAB/SP-411814 ADVOGADO: CARLA DA ROCHA MARTINS KIELING OAB/RJ-122589 APELADO: CARLOS MANOEL DIAS MARTINS APELADO: ANA MARIA DIAS MARTINS APELADO: NILZA MARIA DIAS MARTINS CAMPANHA APELADO: MARIA GUIOMAR DIAS MARTINS DOMINONI ADVOGADO: BRUNO BON NAVARRO OAB/RJ-149139 ADVOGADO: LEONARDO BUARQUE DE SANTANA OAB/RJ-159107 ADVOGADO: AMANDA BRUNO PEREZ MUIÑOS OAB/RJ-204696 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Trata-se de recursos de embargos de declaração, onde se pretende a atribuição de efeito modificativo ao julgado.

Considerando que ambas as partes opuseram embargos de declaração tempestivos e a possibilidade teórica de efeito infringente caso seja acolhido o pedido apresentado nos embargos de declaração, determino a intimação das partes embargadas para responder ao recurso, no lapso de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO ALBERTO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO _________________________________________________________________________________________
08/04/2025 12:47

Decisão
03/04/2025 12:01

Conclusão
03/04/2025 12:00

Documento
17/03/2025 17:30

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 10:31

Documento
12/03/2025 16:52

Conclusão
12/03/2025 10:00

Não-Provimento
18/02/2025 14:45

Confirmada
18/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 13:49

Inclusão em pauta
07/01/2025 12:57

Pedido de inclusão
25/11/2024 11:45

Conclusão
14/11/2024 11:17

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 14:39

Decisão
11/11/2024 11:08

Conclusão
11/11/2024 11:00

Distribuição
08/11/2024 20:09

Remessa
08/11/2024 15:06

Remessa
08/11/2024 15:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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