15/09/2025 16:30

Inclusão em pauta
09/09/2025 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025 15:38

Conclusão
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0017197-53.2011.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0017197-53.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00279396 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE VEÍCULOS -PROTVEL ADVOGADO: DR(a).

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA OAB/MG-001445A ADVOGADO: ANDRÉ PERDIGÃO VIANA OAB/MG-104996 APELADO: LUIZ CIODARO ADVOGADO: MILTON CESAR NEIVA LOPES OAB/RJ-141699 INTERESSADO: RBS CLUBE DE ASSISTÊNCIA Relator: DES.

ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: Ao Embargado para, querendo, se manifestar no prazo legal.
31/07/2025 14:42

Mero expediente
30/07/2025 14:39

Conclusão
25/07/2025 17:01

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 14:22

Documento
17/07/2025 13:53

Conclusão
17/07/2025 11:01

Não-Provimento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 063.

APELAÇÃO 0017197-53.2011.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0017197-53.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00279396 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE VEÍCULOS -PROTVEL ADVOGADO: DR(a).

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA OAB/MG-001445A ADVOGADO: ANDRÉ PERDIGÃO VIANA OAB/MG-104996 APELADO: LUIZ CIODARO ADVOGADO: MILTON CESAR NEIVA LOPES OAB/RJ-141699 INTERESSADO: RBS CLUBE DE ASSISTÊNCIA Relator: DES.

ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
03/07/2025 15:03

Inclusão em pauta
19/05/2025 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 58ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0017197-53.2011.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0017197-53.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00279396 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE VEÍCULOS -PROTVEL ADVOGADO: DR(a).

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA OAB/MG-001445A ADVOGADO: ANDRÉ PERDIGÃO VIANA OAB/MG-104996 APELADO: LUIZ CIODARO ADVOGADO: MILTON CESAR NEIVA LOPES OAB/RJ-141699 INTERESSADO: RBS CLUBE DE ASSISTÊNCIA Relator: DES.

ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO
09/04/2025 11:10

Conclusão
09/04/2025 11:00

Distribuição
08/04/2025 13:02

Remessa
07/04/2025 18:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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